Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito Internacional e Económico pela Facoltá di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Udine; Professor Adjunto Convidado no ISCAL desde 2015; investigador do Ratio Legis (Universidade Autónoma de Lisboa) e coordenador do grupo de investigação "Liberdade Religiosa, Risco e Segurança".